FW cadastra projetos para Novo PAC do Governo Federal

O município de Frederico Westphalen realizou o cadastramento de 05 Propostas no Novo Pac, sendo elas pré definidas pelo Governo Federal. As áreas disponibilizadas ao município foram: saúde, educação e esporte. Propostas de Infraestrutura Urbana e Rurais somente estavam disponíveis para cidades de médio e grande porte, Estados e DF.

Conheça os projetos cadastrados:

O cadastramento das propostas ocorreram de acordo com as necessidades do município, tendo em vista que o governo federal irá disponibilizar de recursos para as construções, embora a manutenção dos serviços são tri partite ( união, estado e município).

Na área da saúde foi cadastrada a Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, Tipo 1, no loteamento Nova Aparecida, em virtude da grande demanda pelos serviços no zoneamento. Também, na área da saúde o município solicitou uma Nova Ambulância Samu Avançado tendo em vista a necessidade de um veículo equipado com UTI e médico para realizar os atendimentos de urgência e emergência.

Na área da Educação foi cadastrada a construção de uma Nova Emei, escola de educação infantil, no Bairro Santo Antônio, objetivando suprir a demanda do local e o município deixar de pagar aluguel do espaço atual. Ainda pensando na educação com um aspecto inovador e de inclusão social e educacional, o município cadastrou a edificação de uma Escola de turno integral, de um pavimento, para atender 175 alunos, ofertando uma educação de qualidade e de iniciação profissional. Frente a isso também fizemos o cadastramento de 01 ônibus urbano, visando melhorias no transporte escolar. Atualmente o município realiza 24 trajetos terceirizados e 07 trajetos próprios. Com esse novo transporte poderemos minimizar os custos do transporte escolar. O ônibus possui acessibilidade para as pessoas com Deficiências.

Novo PAC Seleções

O PAC Seleções foi criado para atender projetos prioritários — apresentados por prefeitos e governadores — em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. As propostas recebidas serão avaliadas pelos ministérios com relação ao cumprimento dos critérios dos editais. Estão reservados R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,4 bilhões; e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.

O balanço feito pelo Novo PAC Seleções — cujas inscrições foram encerradas no último dia 12 — mostra que 96% das cidades brasileiras e todas as 27 unidades da federação se inscreveram para participar do programa. Foram mais de 35 mil projetos recebidos por meio da plataforma TransfereGov, mais de 10 mil ligados à educação.

Uma das principais áreas de atuação do Novo PAC é a educação básica, que recebeu mais de 10 mil projetos. O setor deve receber nos próximos anos, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 9,4 bilhões.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o recurso será para a construção de creches e escolas de educação infantil, além da compra de ônibus para o transporte escolar e o Programa Escola em Tempo Integral.

Propostas recebidas pelo governo federal para o novo PAC:

4.803 pedidos para compra de veículos para transporte escolar;

3.145 para construção de creches;

2.641 para construção de escolas de tempo integral.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a grande adesão dos estados e municípios à nova etapa do programa — sugerindo e indicando áreas mais carentes para a infraestrutura — é reflexo da aposta desses entes no sucesso do programa. “Podemos afirmar que a implantação dos projetos vai colaborar muito para a promoção do desenvolvimento econômico do nosso país e ainda alavancar projetos de infraestrutura nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana e tantas outras.”

Fonte: Brasil 61