Nova MP garante crédito e renegociação de dívidas para o setor agrícola

Medida provisória busca aliviar impactos financeiros para produtores com perdas em duas ou mais safras

Foi anunciada a assinatura de uma medida provisória que autoriza a renegociação de dívidas de produtores rurais impactados por intempéries climáticas entre julho de 2020 e junho de 2025. O pacote prevê um investimento de R$ 12 bilhões e deve beneficiar mais de 100 mil agricultores familiares, médios e grandes produtores, abrangendo 96% dos inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.

A nova linha de crédito oferece condições especiais, com juros abaixo dos praticados pelo mercado. Agricultores familiares poderão acessar até R$ 250 mil com taxa anual de 6% pelo Pronaf. Médios produtores terão crédito de até R$ 1,5 milhão, com juros de até 8% ao ano, enquanto os demais produtores poderão solicitar até R$ 3 milhões, com taxa de 10% ao ano.

Produtores que necessitarem de valores acima desse teto poderão recorrer a financiamentos com recursos livres das instituições financeiras, com taxas definidas pelos próprios bancos. Os critérios de sustentabilidade ambiental para contratação das operações serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O anúncio foi detalhado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante a Expointer.

Por: Ellen Manfio